André Moz Caldas (Lisboa, 24 de julho de 1982) é jurista, académico, médico dentista, advogado e político português. Militante do Partido Socialista, foi Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade entre 2013 e 2018 e Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos XXII (2019–2022) e XXIII (2022–2024). Em 2025, anunciou a candidatura à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa, tendo vencido a candidatura encabeçada pela Dra. Margarida Mano apoiada pelo Presidente Carlos Moedas.
Biografia André Moz Caldas nasceu em Lisboa, em 1982. É licenciado em Medicina Dentária (Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, 2006) e mestre em Medicina Dentária (2009); licenciado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2011) e mestre em História do Direito (2015). Atualmente está a concluir o doutoramento em Teoria do Direito e Direito Público, em regime de co-tutela internacional entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Aix-Marseille Université. Médico dentista e advogado, tem as inscrições suspensas por exercer funções públicas, e é Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2012. Desempenhou funções como Presidente do Conselho de Administração do OPART (2019), Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças (2015–2019), Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade (2013–2018) e membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa (2008–2012). No associativismo estudantil destacou-se por ter ocupado funções enquanto Presidente da Associação Académica de Medicina Dentária de Lisboa, em 2004, e tendo sido um dos fundadores e, posteriormente, Presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa de 2009 a 2011. Foi nomeado Secretário de Estado em outubro de 2019 no XXII Governo e reconduzido em março de 2022 no XXIII Governo, cessando funções em abril de 2024, sendo sucedido por Paulo Lopes Marcelo.
Publicações Caldas, A. M. (2017) A Magistratura dos Censores e o Combate à Corrupção em Roma. AAFDL, Lisboa Caldas, A. M. (2016) Os Limites à Analogia em Direito Administrativo, in Caldas, F. L. (coord.), Analogia em Direito Administrativo: os Limites à Integração Analógica de Normas Administrativas. AAFDL, Lisboa Miranda, Jorge; Caldas, André (2013) Os Novos desafios, in Albuquerque, M. (dir.), A Faculdade de Direito de Lisboa no Seu Centenário, Faculdade de Direito da ULisboa, Lisboa Caldas, André (2013) A desinteressantíssima Trindade ou a Troika Revisitada, in Paz Ferreira, E. (coord.), Troika Ano II, Edições 70, Lisboa Caldas, André; Ginjeira, António (2010) A responsabilidade disciplinar dos médicos dentistas: contributo para a sua autonomia teórica — Parte II, Cadernos Científicos, n.o 5, pp. 8–15 Caldas, André; Ginjeira, António (2009) ... — Parte I, Cadernos Científicos, n.o 4, pp. 12–23 Caldas, André; Ascenso, João Miguel (2008) Estatutos da Universidade de Lisboa — Anotados, AAFDL, Lisboa
Referências
