O senador Marcelo Castro (MDB-PI), da base governista, afirmou nesta quarta-feira (14/10) que votaria a favor da emenda apresentada pelo senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, desde que não haja “nenhum inconveniente regimental”.“Eu sou a favor da redução da maioridade penal para os 16 anos. Se puder colocar e não haver nenhum inconveniente regimental, eu votaria a favor”, disse o senador. Castro pontuou, porém, que ainda não teve acesso à emenda. A declaração foi dada a jornalistas na chegada do parlamentar ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.A proposta de Flávio foi protocolada pelo líder do PL no Senado, Rogério Marinho (RN). A emenda prevê a redução da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos no caso de adolescentes envolvidos em crimes como os definidos em lei como hediondos, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, organização criminosa, associação criminosa e outros delitos previstos em lei. Leia também BrasilGovernistas conseguem apoio e PEC da Segurança pode ser votada nesta quarta Milena TeixeiraLula liga para chefão da CCJ do Senado após aprovação da PEC da Segurança BrasilCCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao plenário Milena TeixeiraLula articulou votação das PECs 6×1 e Segurança em almoço com chefe da CCJ Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a análise da PEC, após a aprovação do texto-base em setembro. A proposta seguirá agora para apreciação do plenário, o que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira ou na quinta-feira (15/10).O tema é uma das prioridades do governo federal, que pretende concluir a votação antes do segundo turno das eleições. O objetivo é viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública.Lula se reúne com senadores do MDBEnquanto o plenário do Senado ouve parlamentares antes de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso —, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe senadores do MDB das regiões Norte e Nordeste.A reunião foi convocada por Lula, e o convite aos senadores ficou a cargo do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). O Metrópoles apurou que também participam do encontro o senador eleito Helder Barbalho (MDB-PA) e o senador Confúcio Moura (MDB-RO). O líder do MDB na Câmara dos Deputados, Isnaldo Bulhões (AL), também está presente.Os novos coordenadores da campanha à reeleição de Lula, o senador Camilo Santana (PT-CE) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), também participam da reunião.
