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Míriam Leitão
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O ajuste fiscal será necessário ano que vem. O que Flávio Bolsonaro tem dito não fica em pé. E Lula não esclarece o que fará
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Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). — Foto: Cristiano Mariz / Brenno Carvalho / Agência O Globo
A campanha de Flávio Bolsonaro prometeu um ajuste fiscal entre R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões no primeiro ano. Mas as falas dele e de sua equipe são de aumento do gasto. Ele disse que os aposentados terão reajuste acima da inflação. Sua equipe afirmou que aumento real do salário mínimo vai continuar e negou privatizações. Flávio Bolsonaro disse que as emendas parlamentares serão mantidas porque ele sabe “como é suado conseguir voto”. E ainda disse que vai cortar impostos. Tudo somado, vai manter as despesas e diminuir receita. A conta piora.
Flávio Bolsonaro fala e age como vitorioso. Na primeira semana após o primeiro turno, afirmou que fará mudanças na Constituição para “redemocratizar” o país, convidou o presidente da Colômbia para a posse, falou em aumentar o mandato que ainda não recebeu das urnas. No seu entorno, os cargos estão sendo distribuídos. Quem sai na frente no primeiro turno é o favorito e a primeira pesquisa Datafolha mostrou que ele aumentou um pouco a dianteira em relação ao presidente Lula. Mas o eleitor é que tem a palavra final. Ninguém é vencedor de véspera.
O presidente Lula não esclarece o que fará na área fiscal, na hipótese de reeleição. Chegou a dizer em setembro que o governo precisa “parar com essa babaquice de fazer superávit”. Sua equipe, no entanto, prometeu superávits crescentes nos próximos anos. O problema é que, neste fim de mandato, Lula tomou medidas que impactam as contas. No Desenrola 3, o governo vai comprar dívida. O fim das bets, independentemente do mérito da medida, significará uma frustração de receita.
O Brasil tem um problema fiscal que precisa ser enfrentado. E também precisa ser entendido para além do lugar-comum repetido pelos operadores do mercado. Só um país com estabilidade econômica pode construir políticas sociais eficientes. O ajuste fiscal nunca foi uma “babaquice”. Mas o que Flávio tem dito não fica de pé. É enrolação. Ou ele está mentindo para o eleitor ou está mentindo para o mercado financeiro.
– O mercado daria o benefício da dúvida a qualquer um que fosse contra o Lula — explica um economista de banco que tenta ficar ligado aos dados e fatos.
Esse economista lembra que houve também um bom momento com o presidente Lula. Em abril de 2023, o governo apresentou o arcabouço fiscal. Em quatro meses, a taxa de câmbio saiu de R$ 5,20 para R$ 4,70, a bolsa subiu de 100 mil pontos para 120 mil pontos e a curva de juros caiu fortemente. Ao longo de 2024, contudo, a confiança na política econômica começou a piorar.
– A equipe econômica do governo Lula admitiu o problema fiscal, e indicou que o próximo mandato poderia desacelerar o crescimento do gasto público e apresentar uma proposta para reduzir o aumento da despesa obrigatória. O problema é que o presidente nunca falou isso. Já o outro candidato não detalhou o ajuste, mas o mercado está reagindo à expectativa de ajuste, sem saber ao certo como será essa proposta.
Sérgio Vale, da MB Associados, faz uma avaliação parecida:
– O mercado já estava com essa ideia comprada de que Flávio Bolsonaro vai fazer um belo ajuste fiscal e o Lula não vai fazer. A gente sabe que não é necessariamente assim, porque a história da família Bolsonaro com ajuste fiscal não é positiva.
Vale não acredita em promessa de corte de gastos sem haver detalhamento.
— O “tesouraço” é história para o eleitor ver, contada em período eleitoral e não significa nada. Mágica para 2027 é difícil de acontecer. Se Lula diminuir um pouco o crescimento do gasto permitido pelo arcabouço, de 2,5% para 1,5% já seria uma sinalização importante.
Na economia, o governo Lula investiu o seu capital político inicial para aprovar a reforma dos impostos sobre o consumo. Uma mudança necessária e que o Brasil queria há 40 anos. A alíquota somada do CBS e IBS será alta, mas a culpa é do Congresso que se dobrou aos lobbies dos setores que queriam pagar menos. Flávio Bolsonaro prometeu acabar com um instrumento importante da reforma, o que distribui instantaneamente aos governos o imposto pago pelo consumidor, conhecido como split payment. Ele serve para combater a sonegação. A reforma perderá eficiência se isso acontecer.
Enfim, a conversa de que a questão fiscal opõe um Lula gastador a um Flávio Bolsonaro austero é balela. Lula errou e acertou na área fiscal. Flávio não diz coisa com coisa quando o assunto é economia.
(Com Ana Carolina Diniz e Luciana Casemiro)
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